Departamento de Educação Especial

O Departamento de Educação Especial (DEE) é a Unidade Orgânica do Ministério da Educação com competência para a planificação, coordenação e direcção de actividades no âmbito da educação inclusiva nos diferentes níveis de ensino tanto no ensino regular inclusivo como no especial, com vista a atender a diversidade educacional, tendo em consideração os três pilares: Acesso, Qualidade e capacidade institucional.

 
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O Programa Quinquenal do Governo de Moçambique preconiza e estabelece o direito de todas as crianças, jovens e adultos, a uma educação básica, incluindo aquelas que apresentam deficiência sensorial, mental, físicas e/ou dificuldades de aprendizagem e, portanto, necessitam de uma atenção educativa especial. O Plano Estratégico da Educação assenta no princípio da inclusão, que consiste em que as crianças, os jovens e os adultos com necessidades educativas especiais frequentem escolas regulares, em vez de serem segregadas em escolas especiais.
A natureza e a transversalidade da Educação Especial no contexto da inclusão, que começa no ensino Pré-Escolar e se estende até ao ensino superior, houve necessidade de se criar um Departamento autónomo anteriormente incorporada na Direcção Nacional do Ensino Geral.
A implementação da educação inclusiva iniciou em 1998, conforme o gráfico.
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Gráfico 1
Segundo o gráfico, pode-se constatar que a frequência de alunos com NEE aumenta de ano para ano. Não obstante, os recursos pedagógicos exíguos, o currículo não é inclusivo, professores têm fraca competência e habilidades para atendimento a estes alunos com diversidade educacional.
 
A tabela2 demonstra os efectivos escolares de 1998 a 2000
Província
Nivel de ensino
Nome de escolas
          Nº de Alunos
     profs
C/NEE
S/NEE
M
HM
M
HM
M
HM
 
 
C Maputo
 
 
EP1 e EP2
E.Especial Nº1 (Def. Auditiva)
07
12
--------
 
07
12
E.Especial Nº2 (Def. Mental)
06
10
--------
 
06
10
E. Maxaquene
19
32
952
1962
19
32
P Maputo
EP1 e EP2
E. Matola Gare
06
24
720
1537
06
24
 
 
 
Sofala
 
EP1 e EP2
E.Especial nº3
08
14
--------
 
08
14
I.D. Visuais
02
07
--------
 
02
07
E.dos Pioneiros
21
48
1014
2124
21
48
ESG1
E.Mateus Sansão Mutemba
39
94
1222
2583
32
76
ESG2
E.Samora Machel
10
76
851
1896
10
76
Nampula
EP1
E. Serra da Mesa
07
22
400
953
07
22
Zambézia
EP1
E.Sanacura
18
24
627
1217
18
24
                             Total
139
 
627
12588
136
345
A tabela 3 representa os efectivos escolares 2000 a 2013
 
Nível de Ensino
Periodização
2000/2005
2006/2011
2012/2013
Escolas /Turmas Especiais
418
600
700
Ensino Primário
31 000
74 000
74 000
Ensino Secundário
120
250
360
Ensino Técnico-Profissional
1
5
27
Ensino Superior
7
14
14
Mercado de  trabalho
5
20
45

 
O gráfico 2 apresenta a tipologia de alunos com necessidades educativas especiais
 

 

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O gráfico demonstra o crescimento de alunos com NEE de carácter auditivo, seguida de visual, mental e físico-motor respectivamente. Regista-se o decréscimo entre 2012 e 2013. Os prováveis factores podem estar ligados à mobilidade de professores, fraco plano de capacitação de professores em estratégias de ensino, alternativas de comunicação (Língua de Sinais e Sistema Braille) à nível provincial e distrital e /ou pela abertura dos Centros de Recursos de Educação Inclusiva, nas províncias de Gaza, Nampula e Tete.
Esta situação fez com que este Departamento de Educação Especial em coordenação com as Direcções Provinciais de Educação e Cultura adoptassem modalidades diferenciadas de atendimento de alunos com NEE em escolas inclusivas, com vista a dar oportunidades de aprendizagem a todos alunos. A saber:
1. Modalidade do ensino inclusivo para alunos com necessidades ligeiras, baixa visão, físico-motor, atraso mental, dificuldades de aprendizagem, comportamento e emocional;
2. Modalidade de turmas especiais para alunos com surdez e cegueira.
Os alunos com surdez são ministrados em Língua de Sinais, e alternativas de comunicação. Mas, as actividades extra-curriculares são desenvolvidas com outros alunos sem NEE.
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Os alunos com cegueira têm aulas de estimulação táctil, olfactiva, auditiva, gustativa, motricidade fina, grossa, vida diária, o Sistema Braille, mobilidade e orientação em turmas especiais da 1ª a 5ª classe e /ou  a 7ª Classe para domínio da escrita, leitura e cálculo no Sistema Braille, posterior inclusão na 8ª classe no ensino inclusivo.

No contexto da promoção da educação inclusiva, ao abrigo do Diploma Ministerial Nº 191/2011, de 25 de Julho, foram criados três Centros de Recursos de Educação Inclusiva (CREI) nas províncias de Gaza, Nampula e Tete para leccionarem os níveis Primário, Secundário e Profissional inclusivo. Estes Centros atendem alunos com e sem Necessidades Educativas Especiais (C/S NEE) conforme o quadro abaixo.                                      

                        
CREI
Província
2012
2013
Crescimento
CNEE
SNEE
Total
CNEE
SNEE
Total
 
Anchilo
Nampula
52
48
100
70
67
133
26, 3 %
Macia
Gaza
50
29
79
60
36
96
21, 5 %
Matundo
Tete
--------
-------
-------
46
10
56
------------
Total
 
102
75
177
176
113
285
61,0 %
 
 

Os sucessos que o país tem vindo a lograr na educação inclusiva são esclarecedores como mostraram as tabelas anteriormente apresentadas alusivos ao crescimento da rede escolar, da proporção de alunos com NEE na escola regular no ensino primário, secundário, técnico profissional e ensino superior como a tendência do aumento da proporção de professores capacitados no Sistema Nacional da Educação, em conteúdos de educação inclusiva, particularmente ao nível do EP1, CREI Secundário e Técnico profissional. A educação inclusiva promove o desenvolvimento da auto-estima do aluno com necessidades educativas especiais e da respectiva família.

A natureza da educação inclusiva exige abordagem reflexiva da mediação do processo de ensino aprendizagem, de modo a potenciar uma educação de qualidade para todos, por isso e sob orientação do nosso Governo o sector da educação tem estado a enriquecer os conhecimentos dos professores das escolas inclusivas, como se pode observar na tabela que se segue.

 
Nº de prof. Capacitados das escolas regulares inclusivos, especiais e Centros de Recursos de Educação Inclusiva
Conteúdos da capacitação
1
562
Língua de Sinais
2
230
Matéria de Educação Inclusiva
4
285
Sistema Braille
5
105
Estratégias de comunicação na sala de aula de escolas inclusivas, planificação inclusiva e respectiva estratégia
6
65
Computadores adaptados para pessoas com Deficiência Visual e Impressão Winbraille
7
120
Desporto inclusivo
8
45
Estratégia de comunicação, supervisão e monitoria, identificação e de avaliação no âmbito inclusivo, para técnicos do MINED, DPEC
9
36
Técnicas de levantamento de dados estatísticos
 
Assim, o Departamento em colaboração com os professores do ensino inclusivo elaboraram e testaram os Módulos de sugestões metodológicas para a mediação dos conteúdos curriculares da 1ª classe do ensino primário (Português e Matemática), tendo em conta as NEE de carácter auditivo, visual e mental.
O DEE está a adquirir material específico (correctivo compensatório) imprescindível para facilitar o Processo de Ensino Aprendizagem dos alunos com NEE de carácter sensorial, a fim de apetrechar todas as escolas inclusivas, que têm alunos com necessidades educativas especiais, de forma a tornar a inclusão destes alunos efectiva facilitando a comunicação na sala de aulas e nas aulas de Educação Física. Assim sendo em 2010 a 2012 foram adquiridos: 100 pautas; 100 punçoes, 50 bengalas; 100 máquinas Braille, 16 computadores adaptados para pessoa com deficiência visual com as respectivas impressoras e em curso aquisição de 200 pautas e punçoes, 100 máquinas Braille 50cx de resma Braille, 100 bengalas, 2 audiómetro, 50 cadeiras de roda; 50 dicionários de língua de Sinais, 50 livros infantis, plasticina, 50 bonecas plásticas; 50 jogos de quebra cabeça, através do fundo do FASE. Aquisição em 2013 de: 200 kits do desporto inclusivo, 150 bengalas, 35 máquinas Braille, 49 cx de papel Braille, 49 pautas e punçoes, 100 abacos, 100 jogos puzzel, 100 sólidos geométricos, 100 bonecas plásticas desmontáveis e 10 testes de diagnóstico, através de fundo da UNICEF.
Os principais desafios centram-se em: recenseamento de raiz de pessoas com deficiência, tendo em conta a tipologia das mesmas, adaptações arquitectónicas às infra-estruturas escolares, desenvolvimento de programas para formação de professores, curricula inclusivos organização de recursos técnicos de serviços, elaboração de Plano de acção de educação inclusiva com acções a curto, médio e longo prazo e mais parcerias com organizações e comunidades.