Estrutura Orgânica

1. São Departamento de Gestão do Livro Escolar e Matérias Didáticos:

a) Formular propostas de política e estratégia de gestão do livro escolar e matérias didácticos;

b) Regular a produção do livro escolar e matérias de aprendizagem afins;

c) Garantir a gestão, distribuição, inventário e conservação do livro escolar de distribuição gratuita e outros materiais didáticos;

d) Colaborar, com outros intervenientes, para adequar materiais de ensino á situação específica de crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais;

2. O departamento de gestão do livro escolar e materiais didácticos é dirigido por um chefe de departamento central. atematica e biologia