Manual de Apoio aos
Conselhos de Escola Primária
O
presente manual de apoio aos conselhos de escola primária, revisto, renova o
compromisso do governo de ir ao encontro da necessidade de melhorar cada vez
mais o envolvimento dos conselhos de escola na prestação de contas e na
observância dos padrões e normas educativas, para garantir a qualidade do
ensino. Pelo facto de os exemplares impressos terem esgotado, a Direcção
Nacional do Ensino Primário decidiu inseri-lo nesta página para que todos os
interessados possam ter acesso.
Pretende-se que este manual
preste apoio aos conselhos de escola nas suas acções, assegurando-se o seu
pleno funcionamento para que a gestão escolar seja inclusiva, transparente e
eficaz, e baseada em documentos normativos e orientadores.
Ele destina-se aos membros do Conselho de Escola e é um meio que vai guiar
a constituição democrática e a estruturação do Conselho de Escola, ajudando os
seus membros a conhecerem as suas responsabilidades, competências e as acções
que devem realizar para o melhor exercício das suas obrigações, servindo como
instrumento básico para a capacitação dos seus membros.
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A Direcção do Ensino Primário
