Actividades Desenvolvidas pela Direcção deRecursos Humanos no ano de 2012 

 

            
Quadro nº 1. - Efectivos 2012
Província
Quadro
HM
Contratados
HM
Total
H
M
H
M
Cabo Delgado
4.141
1.399
5.540
2.492
1.294
3.786
9.326
Niassa
3.230
1.230
4.460
3.311
1.498
4.809
9.269
Nampula
7.785
2.404
10.189
10.049
5.273
15.322
25.511
Zambézia
6.651
2.457
9.108
12.065
6.365
18.430
27.538
Tete
4.018
2.227
6.245
3.503
2.290
5.793
12.038
Manica
5.872
2.589
8.461
2.830
1.553
4.383
12.844
Sofala
4.761
2.516
7.277
2.984
2.603
5.587
12.864
Inhambane
5.471
4.231
9.702
1.415
1.285
2.700
12.402
Gaza
2.767
2.780
5.547
2.775
2.244
5.019
10.566
Maputo Prov.
5.368
4.555
9.923
962
581
1.543
11.466
Maputo Cidade
3.652
4.098
7.750
1.579
769
2.348
10.098
O.C
453
308
761
21
17
38
799
Total Geral
54.169
30.794
84.963
43.986
25.772
69.758
154.721
O Ministério da Educação, conta com um efectivo de 154.721 Funcionários e Agentes de Estado, sendo 84.963 Funcionários e 69.758 agentes do Estado, o que corresponde a cerca de 55% e 45% respectivamente.
 
Gráfico nº1 Efectivos de Sector da Educação por Género
 
 
           CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM  2012
              
Província
DN1
DN2
DN3
DN4
 
 
 
TOTAL
 
%
 
 
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
M
 
 
Manica
7
4
11
14
5
19
86
27
113
194
77
271
301
113
414
27
 
 
Nampula
11
2
13
70
22
92
186
36
222
934
465
1399
1201
525
1726
30
 
 
Niassa
4
2
6
17
4
21
42
13
55
282
68
350
345
87
432
20
 
 
Cabo Delgado
26
11
37
17
1
18
66
8
74
200
78
278
309
98
407
24
 
 
Tete
13
5
18
6
0
6
65
32
97
248
151
399
332
188
520
36
 
 
Zambézia
20
11
31
97
15
112
220
22
242
1938
986
2924
2275
1034
3309
31
 
 
Sofala
1
1
2
36
15
51
108
12
120
322
209
531
467
237
704
34
 
 
Maputo Província
13
13
26
25
11
36
36
8
44
105
83
188
179
115
294
39
 
 
Maputo Cidade
13
3
16
24
23
47
22
11
33
35
35
70
94
72
166
43
 
 
Gaza
5
3
8
29
12
41
62
22
84
5
2
7
101
39
140
28
 
 
Inhambane
1
2
3
50
45
95
66
90
156
78
43
121
195
180
375
48
 
 
Total
114
57
171
385
153
538
959
281
1240
4.341
2197
6.538
5.799
2688
8.487
32
 
 
 Em 2012, foram atribuídas ao Ministério da Educação, 8.500 vagas para a contratação de pessoal docente, sendo 7.300 vagas para novos ingressos  e 1.200 docentes  contratados em 2011 através do FASE que passaram para o Orçamento do Estado, na companente interna.
 
Evolução na carreira
 
Relativamente à evolução na carreira, foram promovidos da classe E-C6.213 dos 10.311 planificados, correspondentes a 60%. Foram promovidos por tempo de serviço1.188 dos 4.701 planificados, o que corresponde a 25%. Progrediram 3.896 dos 11.296 planificados. Em relação à mudança de carreira dos 14.365 planificados mudaram de carreira 7.153 o que correspondente a 50%.
 
 
No âmbito do Desenvolvimento profissional dos funcionários
No âmbito do desenvolvimento da capacidade institucional, visando a implementação eficiente e eficaz das reformas em curso na Administração Pública em geral e do sector da Educação em particular, a DRH realizou as seguintes acções de formação:
 
        i.            Formação de Longa e Média Duração
Foram admitidos na Universidade Pedagógica, isentos de exame de admissão à luz do memorando de entendimento MINED/U.P no ano de 2012, 833 docentes e técnicos do Sector da Educação de todo o país, para aumentar o seu nível académico com vista a melhorar a qualidade de ensino.
     
  ii.            Cursos de capacitação
 
No que se refere às capacitações de curta duração foram capacitados 1.522 funcionários em diversas áreas, com destaque para:
·         449 Técnicos das DPEC´s e dos SDEJT´s capacitados em Planificação e Execução dos Actos Administrativos, com vista a melhorar a gestão de recursos humanos.
·         198 Funcionários das DPEC´s e dos SDEJT`s e de Gaza, Manica, Nampula e Zambézia, beneficiaram-se de capacitação nos módulos POEMA (Planificação e Orçamentação e Gestão de Património).
·         717 Técnicos capacitados no Preenchimento dos Mapas de Controlo das Cargas Horárias nas Instituições de Ensino Primário, Secundário Geral, Técnico-Profissional e de Formação de Professores, para a melhor racionalização dos recursos, bem como a uniformização do controlo do processamento das horas extraordinárias e 2ª turma.
Ainda neste âmbito, os Institutos de Formação de Professores (IFPs), sob Coordenação da Direcção Nacional de Formação de Professores capacitaram:
·         8.020 Gestores Escolares,
·         604 Chefes de Secretaria e;
·         24.365 Professores em matérias de leitura e escrita e metodologias de ensino.
  
 

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