1.       São funções do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação:
a)      Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação ao nível central e provincial e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
b)      Propor a política concernente ao acesso e utilização das tecnologias de comunicação no sistema educativo;
c)       Elaborar propostas de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sistema educativo;
d)      Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa da educação;
e)      Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir para o Ministério da Educação e suas instituições subordinadas e tuteladas;
f)       Administrar, manter, e desenvolver a rede de computadores do Ministério;
g)      Gerir e coordenar a informatização do Ministério e as suas instituições subordinadas e tuteladas;
h)      Orientar e propor a aquisição expansão e substituição de equipamentos de tratamento de informação;
i)        Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para um processamento de informação estatística;
j)        Orientar e propor a formação do pessoal do Ministério da Educação na área de informática e tecnologia de informação e comunicação;
k)      Coordenar a instalação, expansão e manutenção de rede, que suporte os sistemas de informações locais, estabelecendo os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
l)        Promover trocas de experiências sobre o acesso de utilização das novas tecnologias de comunicação e informação em sistema educativos em outros países.
 
2.       O Departamento de Tecnologias de Informação Comunicação é dirigido por um Chefe de Departamento Central.