Funçoes do Departamento
 
Tem como principais tarefas:
a) avaliar a regularidade do processo docente-educativo nas instituições de ensino a todos os níveis e subsistemas;
 
b) propor medidas para a melhoria do desempenho;
 
c) avaliar as condições matérias atinentes ao processo de ensino e aprendizagem;
 
d) fiscalizar o cumprimento dos programas de ensino e normas de índole pedagógico e educativa nas instituições de ensino;
 
e) promover o reconhecimentos e valorização dos docentes e outros actores da comunidades escolar que se evidenciem no processo docente-educativo;
 
f) recolher informações e elaborar relatórios sobre a situação dos estabelecimentos de ensino em matéria técnica e pedagógica e propor as medidas adequadas para a correcção de eventuais anomalias.
 
Actividades Realizadas
 
Durante o primeiro semestre do ano em curso, o departamento realizou 7 missões inspectivas das quais foram visitadas sucessivamente as províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado.
 
Formação/Capacitação de Inspectores
 
Realizou-se no Distrito de Gondola, Província de Manica o Seminário Nacional de Capacitação de Inspectores em matérias pedagógica e de segurança escola, com a participação de 80 inspectores e técnicos, oriundos de todas as províncias e do nível central. O seminário foi orientado pela Exma Senhora Inspectora Geral.
 
Reunião Nacional da Inspecção
 
O Departamento esteve envolvida directamento na elaboração de toda a documentação que foram apresentados durante os trabalhos da reunião, que teve lugar na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia. Estiveram neste eventos 80 participaantes dentres eles inspectores nacionais, inspectores chefes provinciais e técnicos. Destaca-se ainda a participação no evento de membros do Conselho Consultivo.
 
Vistas de Trocas de Experiências
 
Em cumprimento do programa de actividades do sector, foi agendada uma deslocação a República Federativa do Brasil com o objectivo de colher experiências na área de inspecção. A visita não teve lugar devido a questões da agenda da parte brasileira, aquardando-se que a mesma venha a realizar em Junho de 2013.