Directores de Escolas na Cidade de Maputo capacitados em matérias de Segredo Estatal

Decorre no sector da Educação ao nível da Cidade de Maputo uma série de capacitações aos funcionários e agentes do Estado em matérias de segredo Estatal. Na senda destas capacitações, perto de 35 Directores das Escolas Secundárias da Cidade de Maputo foram capacitados no dia 29 de Abril de 2015, na Escola Secundária Josina Machel, eventoorganizado pela Direção da Educação da Cidade (DECC) e orientado por um especialista desta área.

Os directores aprenderam nesta “aula” procedimentos para lidar com informação classificada como Segredo de Estado. O facilitador desta capacitação, definiu Segredo de Estado como a “proibição do acesso de informações, cujo conhecimento, por pessoa não autorizada põe ou pode pôr em causa a defesa do Estado. Seguidamente, explicou as consequências negativas que podem advir do acesso a informações classificadas.

Traduzida esta definição para o sector da educação, a título de exemplo, compreende-se como Informações Classificadas: os exames, as provas de avaliação e os seus guiões de correção, cessações de funções por parte de funcionários, processos de nomeações, processos disciplinares, entre outras informações sensíveis da área. Estas, constituem segredo de Estado, enquanto ainda não estiverem prontas para o consumo público.

O facilitador clarificou ainda que o papel do dirigente, é sensibilizar os colegas para a compreensãodos cuidados que se deve atribuir a estas informações, mostrando o rol de legislação que regula esta matéria e apelando que aqueles dirigentes, promovam o estudo das leis nos seus locais de trabalho.

O Director de Educação, Antonino Alberto Grachane, que orientou a abertura deste evento,chamou atenção aos directores sobre a importância daquela capacitação, mostrando que tem havido confusão em diferenciar a informação classificada como Segredo de Estado e a que deve ser do domínio público. Assim, apontou que aquele encontro, iria clarificar os conceitos. Na ocasião, aproveitou ainda para chamar atenção no combate do absentismo nas Escolas, tema que tem sido debatido nos últimos dias no sector da Educação. 

Neste contexto, o chefe do Departamento de Recursos Humanos, Orlando Machava, aproveitou informar aos directores presentes que cada escola deveria eleger dois elementospara seremcapacitados em matérias de tratamento de informação classificada como segredo de estado.

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