Decorre
no sector da Educação ao nível da Cidade de Maputo uma série de capacitações
aos funcionários e agentes do Estado em matérias de segredo Estatal. Na senda destas
capacitações, perto de 35 Directores das Escolas Secundárias da Cidade de
Maputo foram capacitados no dia 29 de Abril de 2015, na Escola Secundária Josina
Machel, eventoorganizado pela Direção da Educação da Cidade (DECC) e orientado
por um especialista desta área.
Os
directores aprenderam nesta “aula” procedimentos para lidar com informação
classificada como Segredo de Estado. O facilitador desta capacitação, definiu
Segredo de Estado como a “proibição do acesso de informações, cujo
conhecimento, por pessoa não autorizada põe ou pode pôr em causa a defesa do
Estado. Seguidamente, explicou as consequências negativas que podem advir do
acesso a informações classificadas.
Traduzida
esta definição para o sector da educação, a título de exemplo, compreende-se
como Informações Classificadas: os exames, as provas de avaliação e os seus
guiões de correção, cessações de funções por parte de funcionários, processos
de nomeações, processos disciplinares, entre outras informações sensíveis da
área. Estas, constituem segredo de Estado, enquanto ainda não estiverem prontas
para o consumo público.
O
facilitador clarificou ainda que o papel do dirigente, é sensibilizar os
colegas para a compreensãodos cuidados que se deve atribuir a estas
informações, mostrando o rol de legislação que regula esta matéria e apelando
que aqueles dirigentes, promovam o estudo das leis nos seus locais de trabalho.
O
Director de Educação, Antonino Alberto Grachane, que orientou a abertura deste
evento,chamou atenção aos directores sobre a importância daquela capacitação,
mostrando que tem havido confusão em diferenciar a informação classificada como
Segredo de Estado e a que deve ser do domínio público. Assim, apontou que
aquele encontro, iria clarificar os conceitos. Na ocasião, aproveitou ainda
para chamar atenção no combate do absentismo nas Escolas, tema que tem sido
debatido nos últimos dias no sector da Educação.
Neste
contexto, o chefe do Departamento de Recursos Humanos, Orlando Machava,
aproveitou informar aos directores presentes que cada escola deveria eleger
dois elementospara seremcapacitados em matérias de tratamento de informação
classificada como segredo de estado.