PONTO DE SITUAÇÃO DO PRONAE NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

 

O PRONAE, um programa do Governo que consiste na administração da alimentação escolar com base em produtos, aprovado em Maio de 2013, pelo Conselho de Ministros, como um instrumento do Governo que assegura o exercício dos direitos e protecção das crianças, bem como, promover acções de assistência aos produtores, e associações dos produtores, para que possam participar no PRONAE, para além das escolas que por si sós, através da produção em hortas escolares consigam assegurar o aprovisionamento das refeições dos seus alunos.

 
 

Este Programa tem como principal objectivo: Reduzir de uma forma sustentável o impacto negativo que os problemas da insegurança alimentar e da desnutrição provocam no sector da Educação, nomeadamente: o fraco ingresso ao ensino, o abandono escolar, o absentismo e o insucesso escolar. Ele se assenta em três principais pilares, a saber:

 

Melhoria do estado nutricional e de saúde dos alunos.
Desenvolvimento de habilidades para a produção
agropecuária.
Educação alimentar e nutricional nas escolas.

Na Província da Zambézia, o PRONAE teve o seu arranque no dia 13 de Fevereiro de 2018 e contempla na fase piloto os distritos de Nicoadala (EPC Anexa ao IFP e EPC Eduardo Mondlane) e Namacurra (EPC de Funganha e EPC Neuala).


Nestes distritos o programa beneficia um universo de 6.186 alunos obtido a partir da projecção 2017/2018, sendo destes: 3.941 alunos no distrito de Nicoadala e 2.245 alunos no distrito de Namacurra, dos quais 2.972 são raparigas. O programa também beneficia: 104 professores destas escolas, 28 cozinheiros das comunidades locais e 07 pessoal não docente que trabalham nestas instituições de ensino.

 

Na Província da Zambézia, o PRONAE compreendeu as seguintes fases de Implementação:

 

1ª Fase: Contacto com as comunidades locais das zonas onde se encontram as escolas abrangidas na fase piloto, para explicar a essência do programa e as formas do seu funcionamento.

 

2ª Fase: Capacitação dos gestores do PRONAE da Zambézia. Esta actividade decorreu na província de Nampula.

 

3ª Fase: Capacitação dos cozinheiros voluntários dos distritos de Nicoadala e Namacurra que decorreu nos respectivos locais.

 

4ª Fase: Arranque do Programa (lanche escolar) nas 4 escolas de Nicoadala e Namacurra em Fevereiro de 2018.

 

 


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