Historial do IEDA
Após a Independência Nacional, o
então Ministério da Educação e Cultura da República de Moçambique ao abrigo do
Diploma Ministerial nº 56/88 de 27 de Abril, criou o Instituto de
Aperfeiçoamento de Professores (IAP) com a tarefa de actualização de
professores primários em exercício, recorrendo à modalidade de Educação à
distância, por reconhecer que a qualidade de ensino era fraca e que a sua
melhoria passava pela formação, capacitação e treinamento de docentes.
Em 1994, o IAP realizou um
diagnóstico situacional em todo o País, onde apurou a existência de um universo
de 15.000 professores de categoria “E” (actual N5), com graves problemas de
leccionação decorrentes do seu nível baixo, associado às formações bastante
heterogéneas e frágeis.
Em
1995, a instituição, tendo em conta o desafio relativo à formação de
professores, levou a cabo a capacitação do seu corpo técnico voltado à
modalidade a distância, criando assim condições para o arranque do Programa do
Curso básico de Formação de Professores, em Exercício à Distância cujo
lançamento da fase piloto, em cinco províncias, decorreu em 1996.
As necessidades em formação de
professores primários não se esgotaram com a criação do Curso básico, pois,
anualmente vinham sendo recrutados em todo o país, candidatos à docência com
10ªclasse sem formação psicopedagógica. Para além destes, havia também os
graduados dos cursos de 7+3 dos CFPPs e do próprio IAP que necessitavam de
curso médio, em exercício e à distância. Isto ditou a abertura do Curso Médio
em 2004.
Em 2005, através do decreto 29/07 do Conselho Nacional da Função Pública foi
aprovado o novo Estatuto do Ministério da Educação e Cultura, surgindo
assim o Instituto de Educação Aberta e à
Distância (IEDA) como resultado da fusão
do IAP e do Departamento de Educação à Distância (DED).
Com o surgimento do IEDA passaram a ser desenvolvidos três programas na
modalidade de educação à distância pelo Ministério da Educação através de uma
mesma instituição, nomeadamente o curso básico de formação de professores, o
curso médio de formação de professores e o programa do ensino secundário a
distancia(PESD).
O PESD foi lançado a título
experimental pelo DED em 2004 na
província de Nampula com o propósito de responder à crescente procura de vagas
no Ensino Secundário Geral.
Em 2011, O Conselho de Ministros
através do Decreto n◦ 8/2011, de 3 de Maio criou formalmente o IEDA como uma
instituição com a responsabilidade de organizar e promover Programas de
Formação de Professores e atender cidadãos não cobertos pelo sistema do ensino
na modalidade presencial.
Em 2014, é aprovado o estatuto
orgánico do IEDA como uma instituição subordinada ao Ministério de Educação,
com localização em Cumbeza no distrito de Maracuene Província de Maputo.
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