Cidade de Maputo

Os recursos financeiros para o Programa Apoio Directo às Escolas Primárias públicas (ADE) para 2015, da Cidade de Maputo, no valor total de 16,8 milhões de Meticais, foram inscritos no orçamento da Direcção de Educação e Cultura da Cidade (DEC). Os valores deverão ser transferidos para todas as Escolas Primárias Públicas em duas Tranches. A 1ª tranche deverá ser desembolsada para todas as escolas primárias e para as Escolas-sedes das ZIPs até 25 de Fevereiro o mais tardar. A 2ª tranche deverá ser desembolsada para as escolas a partir do mês de Junho de 2015, mediante prestação de contas da 1ª tranche.

O Manual de Procedimentos, os modelos de formulários de Registo e Controlo e o Manual de Distribuição de Recursos Financeiros por Escola já foram enviados à DEC para impressão, reprodução e distribuição pelos Distritos Municipais e Escolas mas podem também ser baixados nesta página nos links disponibilizados mais abaixo.

Em caso de dúvidas recomendamos que contacte a DPEC, ou o Ministério da Educação, através dos contactos fornecidos nos Manuais. Pode anda enviar os seus pedidos de esclarecimento, comentários, sugestões e / ou denúncias para o endereço email ADE@mined.gov.mz

Documentos:

Manual de Procedimentos do ADE 2015, Ensino Primário

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Formulários de registo de entrega de fundos, de prestação de contas e de controlo ao nível da Escola Primária

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Cidade de Maputo, Ensino Primário

Manual de Distribuição de Recursos Financeiros por Escola, ZIP e Distrito Municipal

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Valores orçamentados e a desembolsar na 1ª tranche, por SDEJT e para a DPEC

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