Em 1977 o governo de Moçambique iniciou a oferta de alimentação em escolar em parceria com Programa Mundial de Alimentação (PMA), e posteriormente passou a ter a adesão de outros parceiros.
Atualmente Moçambique conta com forte presença da cooperação brasileira, e é um país prioritário para receber assistência técnica do Centro de Excelência contra a Fome do PMA, que atua na área de alimentação escolar.
No ano de 2010 foi assinado um acordo tripartido entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Governo de Moçambique (GdM) e o PMA, o Projeto Apoio ao desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (BRA-04/044). Esse projeto tem como objetivo auxiliar na implantação no país de um programa de alimentação escolar sustentável, tendo como referência a experiência brasileira.
No Brasil o Programa de Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) integra a Estratégia Fome Zero, e acumula vasto conhecimento e experiência no desenvolvimento de modelo de alimentação escolar multissetorial e sustentável. O sucesso do PNAE brasileiro na promoção da segurança alimentar e nutricional, educação, e desenvolvimento do país, serviu como inspiração ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) de Moçambique, que foi aprovado pelo Conselho de Ministros em maio de 2012.
O PRONAE incorpora em sua fase inicial de implantação (2013-2015) dois projetos pilotos. O Piloto 1 é representado pelo programa de alimentação escolar que é implementado pelo GdM em parceria com o PMA. Esse piloto e desenvolvido nas escolas de educação primária dos distritos de Cahora Bassa e Changara, e tem como base a compra local de alimentos. O Piloto 2 é representado pelo o projeto trilateral (BR-04/044), que também tem como base a compra local de alimentos, e inclui o teste duas modalidades decentralizadas de gestão da alimentação escolar (gestão pelo distrito e gestão pela escola), O Piloto 2 é implementado em 12 escolas de educação primária, localizadas na Regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique (Províncias de Nampula, Tete, Manica e Gaza).
Embora distintas as duas experiências em alimentação escolar (Piloto 1 e Piloto 2) são complementares, e de grande importância para o desenvolvimento da alimentação escolar em Moçambique. As lições aprendidas com a compra local de alimentos, e o teste das diferentes modalidades de gestão decentralizada servirão como base para escolha de modelo de implementação a ser adoptado na fase de expansão do PRONAE, que se inicia em 2015.
Em agosto de 2013 o Piloto 2 de alimentação escolar iniciou o teste das duas modalidades de gestão decentralizada de alimentação escolar, oferecendo refeições escolares aos alunos de 4 escolas primárias da Província de Gaza. Esse piloto é implementado pelo governo local, sob coordenação da Diretoria de Projetos Especiais (DIPE), com o apoio técnico de consultores do governo brasileiro e da PMA.
A fase inicial de preparação na implementação dos pilotos incluiu o diagnóstico da capacidade das escolas, avaliando estruturas escolares e quadro técnico existente. A partir do diagnóstico, escolas, governo local e comunidade, foram preparados para o início da implementação do programa. Ações para readequação das escolas incluíram construção de cozinhas e armazéns, e compra de equipamentos para preparar e distribuir refeições nas escolas. O quadro técnico do governo local e a comunidade foram capacitados para a gestão do programa de alimentação escolar.
Tanto o Piloto 1 como o Piloto 2 têm como base a compra de alimentos localmente produzidos, como forma de estabelecer uma relação entre a alimentação escolar e produção local de alimentos. Programas de alimentação escolar criam um mercado estável para produtos alimentares. Ao priorizar a compra de alimentos de produtores locais cria-se um mercado regular para os produtos alimentares, o que estimula a economia local e a produção.
Moçambique conta com alguns programas que visam fortalecer a participação do pequeno produtor local no mercado de alimentos, como o Programa PAA África (Parceria FAO, PMA e Brasil), o P4P (PMA), bem como com outras iniciativas na área de desenvolvimento da agricultura. Esses programas e iniciativas representam possibilidades para parcerias que fortalecem o PRONAE, pois possuem potencial para aumentar a capacidade do país de suprir a demanda de alimentos para a alimentação escolar. Entretanto, a vinculação dos PRONAE com projetos e programas na área de desenvolvimento da agricultura é ainda incipiente.
Capacitar o Governo de Moçambique para a implementação do programa de alimentação escolar inclui documentar adequadamente as atividades desenvolvidas, tais como resultados da monitoria, relatórios emitidos pelas escolas e governos, atas de reunião. Os dados produzidos na implementação dos projetos piloto devem ser sistematicamente organizados, e as mudanças no plano de trabalho inicialmente estabelecido devem ser registradas. A documentação sistematizada e consistente será necessária à avaliação de resultados do piloto de alimentação escolar, posteriormente a elaboração da estratégia de prospecção do PRONAE.
Recentemente o MINED aprovou o Projeto Assistência Técnica Complementar ao Projecto de Apoio ao Desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique, cooperação entre Moçambique, Brasil e Estados Unidos da América, de 2012. Entretanto desde 2012 avanços da alimentação escolar em Moçambique, como a aprovação do PRONAE e início da oferta de refeições escolares no Piloto 2, colocam a alimentação escolar de Moçambique em um novo patamar de desenvolvimento, requerendo ajuste na proposta inicial do projeto.
A adequação do Projeto Assistência Técnica Complementar ao Projecto de Apoio ao Desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique requer o conhecimento do momento atual no desenvolvimento da alimentação escolar em Moçambique. Assim, as prioridades do GdM para prospecção do PRONAE, oS avanços e as necessidades de atividades complementares ao desenvolvimento do Projeto Piloto 2, bem como os recursos disponíveis em Moçambique que potencializam os resultados do programa de alimentação escolar, devem ser identificados e utilizados no estabelecimento dos objetivos, metas, e a elaboração do plano de trabalho do projeto.