O Ministério da Educação e
Desenvolvimento Humano promoveu na manhã da segunda-feira, 09 de Novembro,
a auscultação dos provedores privados de ensino no âmbito do aprimoramento do quadro legal da actividade privada de ensino em Moçambique. O encontro que contou também com a participação da sociedade
civil tinha como objectivo obter subsídios a serem integrados na proposta da
regulamentação.
Na sua intervenção, Sua Excia Ministra da Educação e Desenvolvimento
Humano, Carmelita Namashulua, convidou aos presentes para o contributo, por
forma a sanar todas as omissões que a Lei em vigor apresenta.
Neste workshop, foram debatidos
e analisados vários temas a destacar: a redefinição
dos pressupostos para o exercício da actividade privada de ensino, as
modalidades de ensino; mecanismos de definição e/ou fixação das taxas de matrículas e de
propinas; estabelecimentos de ensino de currículo estrangeiro, exigência de acreditação das autoridades da educação
do país de origem do currículo; dentre outros.
