O enquadramento

A reunião anual de planificação tem com o objectivo principal discutir e harmonizar as propostas das províncias e do MEC central para o PES/OE que deve ser submetido às DPPFs e ao MPD/MF até 31 de Julho.

A reunião enquadra‑se no ciclo de planeamento público em vigor no País. A planificação das actividades e o respectivo orçamento para um dado ano n+1 passa necessariamente por uma análise das acções desenvolvidas no ano n-1 e do ano n (em execução). Neste sentido, o ciclo de planificação começa em Janeiro, com a elaboração do relatório de Balanço do Plano Económico e Social (BdPES) do ano n-1.

De Fevereiro a Maio são recolhidos dados importantes (alunos matriculados, número de professores, situação do livro escolar, infra-estruturas, entre outros), referentes ao ano n, que permitem a preparação e elaboração do plano e orçamento para o ano n+1. Entre Janeiro e Maio é elaborado e finalizado o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), do qual são fixados os limites orçamentais para os sectores e comunicados até 31 de Maio. Informados os limites orçamentais aos sectores, estes harmonizam as suas propostas do PES/OE entre Junho e Julho e submetem as mesmas às DPPFs e ao MPD/MF até 31 de Julho.

O plano e orçamento não se limitam apenas à componente interna. O Ministério da Educação e Cultura, baseando‑se nos compromissos assumidos pelos Parceiros de Cooperação (PCs) até fins de Maio de cada ano, em relação ao Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), e respeitando os procedimentos estabelecidos no Memorando de Entendimento (MdE) para a execução desse fundo, define e comunica os tectos deste fundo para cada província e/ou instituição.

A nova abordagem de POEMA

Está em elaboração uma nova abordagem para o ciclo de Planificação, Orçamentação, Execução, Monitoria e Avaliação (POEMA). Esta abordagem reflecte uma orçamentação por programas, mais ligados aos níveis do ensino.

Esta estrutura nasce do trabalho que foi feito ao longo dos últimos anos, sobre a tradução do PEEC num Plano de Implementação e Investimento (PII) e da transformação deste em Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) para o período 2010 – 2012.

Na base da nova estrutura, são harmonizados os instrumentos de planificação e monitoria até agora em uso e, consequentemente, se introduzem algumas alterações nos instrumentos de  planificação para 2010. Os documentos anuais (PES, OE e PdA) e de médio prazo (CFMP, PEECII) de planificação, orçamentação e monitoria vão reflectir esta nova abordagem.

Organização da Reunião de Planificação

A Reunião tem três partes distintas:

15 e 16 de Junho:

Trabalho técnico com as equipas das províncias para comparar e ajustar os dados fornecidos e as propostas feitas.

17 de Junho (de manhã):

Encontro técnico que introduz o novo formato de PdA 2010     .

17 de Junho (tarde) até 19 de Junho:

Reunião de Planificação.