Discurso de Sua Excelência o Ministro da Educação e Cultura na Abertura do Seminário

Senhor Vice-Ministro da Educação e Cultura;

Respeitado Camarada Marcelino dos Santos;

Magnífico Reitor d’A Politécnica- Professor Doutor Lourenço do Rosário;

Distintos Docentes das Instituições do Ensino Superior;

Senhores Membros do Conselho Consultivo do MEC;

Ilustres Convidados da Àfrica do Sul, Kénia, Namíbia e Brasil;

Excelentíssimos Senhores Directores Provinciais de Educação e Cultura;

Digníssimos Directores dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia;

Estimados pais e encarregados de Educação;

Distintos Técnicos Pedagógicos do MEC e das DPEC’s;

Caros Professores;

Estimados Parceiros de Cooperação;

Ilustres Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Ao iniciar a minha intervenção, saúdo a todos os presentes neste Seminário Nacional sobre o Processo de Ensino e Aprendizagem da Leitura e Escrita no Ensino Primário do 1º Grau. Sede bem vindos e tenhais uma boa estadia, especialmente os nossos ilustres convidados que visitam pela primeira vez o nosso solo pátrio.

Minhas Senhoras e meus Senhores

O Programa Quinquenal do Governo que orientou as nossas acções principais no mandato que encerra com as Eleições Gerais que recentemente tiveram lugar no nosso país, preconizava a Educação e Cultura como instrumento fundamental da agenda de luta contra pobreza, esta, que constitui o principal desafio dos moçambicanos para os próximos tempos.

Em função desta realidade, o Plano estratégico da Educação e Cultura, aprovado pelo Governo para o período 2005-2009, definiu os principais desafios e circunscreveu a sua acção em 3 domínios principais, nomeadamente:

- a expansão do acesso à escola;

- a melhoria da qualidade da educação;

- o reforço e melhoria da capacidade institucional.

Em relação ao primeiro desafio, o da expansão do acesso à escola, os avanços foram significativos, porquanto sem grande esforço para ninguém, a obra feita impõe-se aos olhos de qualquer cidadão atento. A rede das instituições de ensino aos vários níveis cresceu. Os efectivos são enormes. Hoje falamos de 6 milhões de alunos, 12 mil unidades de ensino; 130.000 docentes e técnicos do Sector, ao Serviço da Educação e da Cultura.

Estes números são objectivos, facilmente quantificáveis.

O Segundo desafio, o da melhoria da qualidade da Educação, consubstancia a essência do trabalho do Sector, porquanto mais do que ter acesso à escola, à educação e à cultura, o que efectivamente buscamos para o nosso povo, para os nossos estudantes, os nossos alunos, é o saber, o saber fazer, o saber ser e saber estar como moçambicanos entre nós, perante os outros e na interacção com o mundo que nos rodeia e do qual somos parte integrante.

Por outras palavras, o nosso principal desafio é habilitar o nosso alvo, a criança, o jovem, o adulto que nos procura, com os instrumentos necessários à aquisição do saber, instrumentos de acesso ao conhecimento, para que cada um de nós, a seu tempo e em contextos específicos, possa dar o seu contributo para melhorar a sua vida, contribuir para o crescimento e desenvolvimento da sua aldeia e do país que nos acolhe. Este desafio, pela dimensão do seu impacto, torna-se eixo central da problemática da educação em Moçambique, mas não só. Vários países pelo mundo fora, debatem-se com a questão da qualidade do ensino e da Educação.

O nosso país viveu, nos últimos três meses, momentos particulares de calorosos e apaixonados debates públicos sobre a educação, a qualidade da educação e do ensino que antecederam a campanha eleitorais aos pleitos de 28 de Outubro de 2009, para a eleição do Presidente da República, dos Deputados da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais. Pelo interesse manifestado pelo público, pela riqueza das intervenções, ficou claro que a questão da qualidade é assunto de interesse nacional. E diríamos que o Seminário teve início nesses debates.

Todos nós testemunhamos o salto qualitativo que Moçambique deu nesse debate, onde já não falamos de falta de escola, mas sim de qualidade de ensino e do desempenho dos alunos. Todos nós temos consciência de que a luta contra a pobreza exige da educação esforços adicionais, porquanto a qualidade do ensino é inadiável, é urgente e determinante para este combate e para o espaço que queremos ocupar no processo da integração regional, processo este que não deixará nunca de se tornar altamente competitivo e, como tal, agressivo à nossa calma e lentidão, nos modos de agir e de fazer acontecer as coisas.

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Distintos convidados

Neste país embora ainda prevaleçam problemas de acesso à escola, o grande desafio de debate à escala nacional é a inquietação com a qualidade de educação. Temos muitas escolas, ainda que insuficientes, para acolher milhões de alunos. Escolas boas, feitas com material convencional, um pouco por todo o lado. Estamos a melhorar as condições de aprendizagem. Volumosos recursos financeiros são gastos pelo Estado Moçambicano, para providenciar livro escolar gratuito de qualidade, ao aluno do Ensino Básico.

As escolas são subsidiadas para resolverem problemas imediatos de funcionamento;

Há uma atenção virada para questões sociais e humanitárias, de apoio às crianças órfãs e em dificuldades, para que tenham acesso à escola.

Há mobilização e programas de assistência para que as meninas tenham igualmente oportunidades de acesso e de sucesso escolar;

Por outro lado, a escola conheceu reformas importantes. O Conselho de Escola corporiza uma nova abordagem, nesta fase de democratização do país, onde se quer enquadramento institucional da participação responsável dos pais, encarregados de educação e membros da comunidade no trabalho educativo que o Governo oferece à sociedade, providenciado pela escola; fizemos a Reforma do Currículo para trazer maior relevância às aprendizagens.

Os professores nunca mereceram tanta atenção como agora. Expandimos a rede de instituições de formação, prestamos atenção aos formadores, qualificamos e enquadramos os professores, cuidando de algum modo que tenham condições mínimas de trabalho com dignidade. Prevalecem muitos desafios por atacar, mas já não estamos a recrutar professores sem formação. Mas, apesar de tudo isto, a qualidade tarda a chegar à escola!

O terceiro desafio, presta atenção às questões tendentes à adequação da capacidade institucional de gerir o sistema da melhor maneira em termos de capacidade técnica, humana, financeira e infra-estrutural.

Este desafio, não pode ser visto de forma isolada, tal como os outros desafios, que muito se influenciam do contexto geral da capacidade do país, do desenvolvimento da economia e  da capacidade de mobilizar recursos para optimizar o funcionamento do sector.

Quadros qualificados, recursos, capacidade de gestão e de operacionalizar os recursos, são questões chave que nos devem preocupar a todos.

A questão da formação dos quadros é uma preocupação que nos persegue desde a luta pela independência até à fase actual. Ontem não tínhamos escolas nem formadores, nem livros, nem mestres. Vencemos essas etapas porque aceitamos a “mudança” que se impunha fazer! Mas a grande preocupação do sector hoje, o debate nacional sobre a educação é o da qualidade. De todo o lado chegam-nos vozes de inquietação porque os alunos denotam deficiências graves ao nível do domínio da aprendizagem da leitura e escrita iniciais, por sinal naquilo que é a questão chave, a porta de entrada para o acesso à aprendizagem, à aquisição do conhecimento, do saber e do saber-fazer.

Distintos convidados;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Estamos aqui neste fórum para aprofundar esta questão, trocar ideias e experiências sobre como dinamizar as aprendizagens na sala de aula. Como optimizar o tempo de estudo e trabalho na escola, para que o aluno, a aluna, tire o máximo proveito. O que devemos fazer na sala de aulas para que o aluno aprenda efectivamente a ler e escrever correctamente?

Vamos apreciar as intervenções de assistência ao professor, tanto ao nível local como de nível central para que a escola logre os melhores resultados no domínio da aprendizagem da leitura e escrita iniciais. Vamos, outrossim, aprofundar os constrangimentos tanto da escola urbana como da rural e equacionar as medidas adequadas para ultrapassá-las. Mais do que confrontamo-nos com as nossas dificuldades, queremos apreciar as experiências positivas que algumas escolas aqui e acolá, no país, registam e propôr soluções de réplica à escala nacional.

Minhas Senhoras e meus Senhores, a presença de delegações estrangeiras aqui neste Seminário pretende expôr-nos a outras realidades, tanto no continente como em regiões mais distantes, onde outros países têm superado semelhantes desafios. Assim congratulamo-nos com a presença honrosa das delegações da África do Sul, da Namíbia, do Quénia, do Brasil, que nos trazem suas experiências para enriquecer esta nossa reflexão.

Das Instituições do Ensino Superior, esperamos uma problematização teórica deste assunto à luz da evolução das metodologias do ensino da leitura e da escrita iniciais  e a consequente indução de estratégias a ensaiar e/ou reforçar para que no nosso contexto, as nossas crianças possam aproveitar as condições ora existentes para avançarem mais rápido nestas aprendizagens feitas em 2ª língua para muitas delas.

Estamos certos que todos temos uma palavra a dizer em prol da melhoria do desempenho das escolas e da aprendizagem dos nossos alunos.

Uma coisa, porém, é certa: as crianças para aprender precisam de um ambiente favorável, adequado à aprendizagem. Que ambiente é este? Precisam de suporte em casa, no bairro, na aldeia. Que suporte é este? Como podemos optimizar as condições de aprendizagem? Qual a responsabilidade da escola, do Governo, do professor? Qual a responsabilidade da família? Dos pais e encarregados da educação? Qual o papel da comunidade? Cada um de nós, mais do que um papel crítico deve jogar um papel activo. Todos experimentamos as dificuldades de aprendizagem da leitura e da escrita, em alguma fase da nossa vida. Certamente que em condições diferentes, em maior ou menor grau.

Hoje, apesar dos avanços dos métodos, das metodologias de ensino e das estratégias de abordagem; apesar dos meios que as tecnologias pelo progresso foram trazendo, persistem constrangimentos que emanam da explosão demográfica, da limitação dos recursos, da superlotação das cidades e enfim, o inevitável fenómeno das turmas numerosas e a limitação do tempo de permanência da criança na escola e na sala de aulas. É neste quadro de referência que devemos abordar o assunto, na certeza de que daqui sairemos com um plano de acção que nos ajude a melhorar o assunto e a impulsionar a aprendizagem da leitura e da escrita iniciais. Só com o nosso empenho, com o profissionalismo dos nossos professores poderemos lograr melhores resultados. É o professor que ensina a ler e a escrever, por vezes nas condições mais adversas!

Temos ainda um longo caminho a percorrer  para que o tamanho das turmas, sobretudo nas classes iniciais, possa ser reduzido, assegurando-se escolaridade obrigatória desejada para todas as crianças em idade escolar.

A terminar, queríamos agradecer esta audiência que testemunha o interesse que este assunto nos merece e o papel que na verdade todos nós atribuímos à Educação e à Cultura para o desenvolvimento de Moçambique. Queremos, de forma particular, agradecer a todos os nossos parceiros de cooperação, nacionais e estrangeiros, pela sua inestimável colaboração que tornou possível a realização deste encontro numa altura em que ainda equacionamos os problemas e as acções a desenvolver para o próximo ano e seguintes, para que o país continue a crescer e a responder aos desafios de cada etapa do nosso percurso, por um Moçambique próspero e desenvolvido. Por isso, concluo esta minha intervenção, apelando a uma participação activa orientada aos objectivos deste Seminário, para atingirmos os resultados esperados em prol da melhoria da qualidade.

Assim declaro, solenemente, aberto o Seminário Nacional sobre o Processo de Ensino e Aprendizagem da Leitura e da Escrita no Ensino Primário do 1º Grau.

Muito obrigado pela vossa atenção

Maputo, aos 18 de Novembro de 2009

Aires Bonifácio Baptista Ali

Ministro da Educação e Cultura