O Ministério da Educação e Cultura determinou que para o ano de 2010, contrariamente aos anos anteriores, as aulas terão o seu início no dia 20 de Janeiro, duas semanas antes do habitual. Pretende-se com esta e outras medidas, aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola, uma das componentes fundamentais no quadro do melhoramento da qualidade de ensino.

Paralelamente, diversas medidas foram projectadas para o presente ano lectivo, com destaque para a eliminação gradual do terceiro turno, uso racional do tempo alocado para as aulas, planificação e execução das jornadas pedagógicas, a redução gradual do rácio aluni-professor, formação contínua dos professores e gestores, entre outras medidas.

Assim, espera-se que com estas medidas o ambiente escolar seja cada vez melhor, concorrendo assim para uma educação cada vez mais inclusiva, democrática e de qualidade.