Lei do Sistema Nacional de Educação

Estratégia da Educação Inclusiva e Desenvolvimento da Criança Com Deficiência 2020-2029

Calendário 2025

Programa de Ensino da Disciplina de Agropecuária Ensino Secundário 1º Ciclo

Programa de Ensino da Disciplina de Educação Física Ensino Secundário 2º Ciclo

Programa de Ensino da Disciplina de Educação Visual Ensino Secundário 1º Ciclo

Programa de Ensino da Disciplina de Língua Inglesa Ensino Secundário 1º Ciclo

Programa de Ensino da Disciplina de Língua Inglesa Ensino Secundário 2º Ciclo

EDITAL DE EXAMES DE ADMISSÃO AOS INSTITUTOS MÉDIOS DO ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL ANO LECTIVO DE 2026

EDITAL DE EXAMES DE ADMISSÃO AO CONCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS E EDUCADORES DE JOVENS E ADULTOS - ANO LECTIVO 2026

EDITAL DE CONCURSO DOCUMENTAL PARA INGRESSO NO INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS, ANO LECTIVO 2026

Anúncio de Concurso: Aquisição e distribuição de Utensílios de cozinha (Panelas, pratos, copos, facas, bacias e balanças) para apoio as actividades de preparação e distribuição de refeições em 100 escolas beneficiárias.

Lista classificativa procisória do concurso de provimento de vaga para a função de Director Geral da ANEP

Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos no Concurso de provimento de vaga para a função de Director Geral da ANEP

Anúncio de vaga Director Geral da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP)

CONSTRUÇÃO DE 40 ESCOLINHAS RESILIENTES, SENDO 10 NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA, 20 NA PROVÍNCIA DE NIASSA E 10 NA PROVÍNCIA DE NAMPULA

NIASSA - 3/RFB/ILEGP/24

CABO DELGADO - 2/RFB/ILEGP/24

NAMPULA - 4/RFB/ILEGP/24

ZAMBÉZIA - 5/W/RFB/ILEGP/24

TETE - 6/W/RFB/ILEGP/24

MANICA - 7/W/RFB/ILEGP/24

SOFALA - 8/W/RFB/ILEGP/24

INHAMBANE - 42/W/RFB/ILEGP/24

GAZA - 43/W/RFB/ILEGP/24

MAPUTO PROVÍNCIA - 44/W/RFB/ILEGP/24

CIDADE DE MAPUTO - 45/W/RFB/ILEGP/24

NIASSA - 9/CS/QCBS/ILEGP/24

CABO DELGADO - 8/CS/QCBS/ILEGP/24

NAMPULA - 10/CS/QCBS/ILEGP/24

ZAMBÉZIA - 11/CS/QCBS/ILEGP/24

TETE - 12/CS/QCBS/ILEGP/24

MANICA - 13/CS/QCBS/ILEGP/24

SOFALA - 14/CS/QCBS/ILEGP/24

INHAMBANE - 47/CS/QCBS/ILEGP/24

GAZA - 48/CS/QCBS/ILEGP/24

MAPUTO PROVÍNCIA - 49/CS/QCBS/ILEGP/24

CIDADE DE MAPUTO - 50/CS/QCBS/ILEGP/24

Gestão Ambiental e Social - Projecto Integra: Plano de Compromisso Ambiental e Social - PCAS

Gestão Ambiental e Social - Projecto Integra: Plano de Engajamento das Partes Interessadas - PEPI

Lista dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Geral em Moçambique