Biografia

Edson da Graça Francisco Macuácua
Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior

Nasceu a 26 de Março de 1977. Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutorando em Direito na Universidade Eduardo Mondlane. Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique (UCM). Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM). E Mestre em Direito, Mestre em Direito de Petróleo e do Gás, na Unversidade Eduardo Mondlane (UEM), em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, pelo Instituto Superior de Administração Pública (ISAP).

Foi distinguido como melhor estudante aos níveis de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Advogado, Docente Universitário das Cadeiras de Introdução ao Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Económico, Direito Empresarial e Direito Internacional Económicos. É Regente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e das Cadeiras de Introdução ao Direito e Direito Empresarial na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. É autor de 20 livros da área jurídica e mais de 40 artigos científicos publicado em Moçambique, Portugal e Brasil em revistas com aprovação em processo de revisão de pares

É membro do Comité Central da FRELIMO, desde 2002 onde desempenhou as funções de Secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Porta-Voz do Partido, Secretario do Comité Central para a Formação e Quadros e Secretário do Comité Central para a área Económica.

Foi Deputado da Assembleia da República de 2000 a 2019, onde desempenho as funções de Membro da Comissão Permanente e de Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade "Primeira Comissão".

De 2013 a 2014 foi Conselheiro e Porta-Voz do Presidente da República. De 2020 a 2022 foi Secretário de Estado da Província de Manica. De 2022 a 2025 foi Vice-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e actualmente exerce as funções de Presidente da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo.