Unidades Orgânicas
- Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano
- Direcção Nacional de Ensino Primário
- Direcção Nacional de Ensino Secundário
- Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos
- Direcção Nacional de Formação de Professores
- Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qualidade
- Direcção de Nutrição e Saúde Escolar
- Direcção de Assuntos Transversais
- Direcção de Planificação e Cooperação
- Direcção de Recursos Humanos
- Direcção de Administração e Finanças
- Direcção de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares
- Gabinete Jurídico
- Gabinete do Ministro
- Departamento de Educação Especial
- Departamento de Gestão do Livro Escolar e Materiais Didácticos
- Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação
- Departamento de Comunicação e Imagem
- Departamento de Aquisições
- Departamento de Documentação