MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

Formular propostas de política e estratégias de desenvolvimento da educação inclusiva para o desenvolvimento humano;

Promover o diagnóstico escolar, nas comunidades e instituições de ensino que tenham crianças, jovens e adultos com Necessidades Educativas Especiais;

Promover o apoio bio-psico-cultural a crianças, jovens e adultos com Necessidades Educativas Especiais;

Monitorar e avaliar as actividades desenvolvidas no âmbito da educação inclusiva;

Elaborar e garantir a aplicação de metodologias adequadas de apoio aos professores que tenham crianças, jovens e adultos com Necessidades Educativas Especiais;

Colaborar, com outros intervenientes, para adequar as instalações, equipamentos escolares e materiais de ensino à situação específica de crianças, jovens e adultos que necessitam de uma atenção personalizada;

Identificar as necessidades de formação psicopedagógica dos professores, de administração e organização escolar;

Realizar monitoria às escolas regulares inclusivas e especiais;

Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.