MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

Conceber normas e indicadores de qualidade em todos os níveis de funcionamento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;

Garantir o cumprimento das normas e verificar em que medida os indicadores de desempenho são seguidos;

Desenvolver um sistema de gestão da qualidade nas instituições de ensino e assegurar a sua implementação;

Introduzir mecanismos regulares de avaliação permanente e sistemática da qualidade do ensino;

Promover avaliações externas e independentes baseadas em indicadores de qualidade;

Valorizar a formação dos estudantes, através do acompanhamento do desempenho académico e da promoção da aquisição de competências extracurriculares;

Promover, regularmente, palestras, conferências, sessões de estudos e outros eventos relevantes para a melhoria da qualidade de ensino;

Fazer a supervisão às instituições do Sector da Educação e Desenvolvimento Humano no âmbito da melhoria de qualidade de ensino;

Conceber normas e procedimentos de registo e acreditação de instituições provedoras de formação;

Conceber e coordenar projectos inovadores que visem melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem;

Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.