Gabinete do Ministro
Funções
Organizar e programar as actividades do Ministro, Vice-Ministro e Secretario Permanente;
Prestar assessoria ao Ministro e Vice-Ministro;
Prestar assistência logística, técnica e administrativa ao Ministro e ao Vice-Ministro e ao Secretario Permanente;
Proceder ao registo de entrada e saída da correspondência, organizar a comunicação dos despachos aos interessados e o arquivamento dos documentos de expediente do Ministro e Vice-Ministro;
Proceder a transmissão e o controlo da execução das decisões e instruções do Ministro e Vice-Ministro;
EAssegurar a triagem e dar celeridade ao expediente dirigido ao Gabinete do Ministro;
Organizar as sessões dos colectivos do Ministério e demais reuniões dirigidas pelo Ministro;
Organizar o despacho, a correspondência e o arquivo do expediente e documentação do Ministro e Vice-Ministro;
Executar as tarefas protocolares de apoio logístico ao Ministro e Vice-Ministro;
Organizar e preparar as audiências concedidas pelo Ministro;
Assegurar a preparação e efectivação das deslocações internas e externas do Ministro e Vice- Ministro;
Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.