MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

Formular propostas de políticas e estratégias da gestão do livro escolar e outros materiais didácticos;

Propor a regulamentação da produção do livro escolar e materiais de aprendizagem afins;

Garantir a gestão, distribuição, inventário e conservação do livro escolar e outros materiais didácticos;

Propor em coordenação com outras áreas, a aquisição, no País ou no exterior, de livros e revistas de interesse didáctico, pedagógico, científico e técnico-profissional para as bibliotecas escolares e outros sectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;

Coordenar com outros intervenientes na produção e distribuição dos Módulos do Ensino a Distância;

Colaborar com outros intervenientes, para adequar materiais de ensino à situação específica de crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais;

Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Regulamento e demais legislação aplicável.